Como preparar uma prova de livro aberto: método para a prova de gestor tributário

O aviso de abertura lista a legislação recomendada: Código dos Impostos Especiais de Consumo, Código Aduaneiro da União, Código de Procedimento e de Processo Tributário, códigos do IMT, do IMI, do IRC, do IRS e do IVA, Código do Procedimento Administrativo, Constituição da República, Lei Geral Tributária, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, regime geral de prevenção da corrupção, a orgânica da entidade, o Sistema de Normalização Contabilística, os Tratados da União, entre outros. Esse é o seu conjunto de trabalho, e o guia programa e legislação da prova mostra a lista completa com a matéria que cada texto serve.

Algumas regras práticas:

• Edição datada. A prova responde-se segundo a legislação em vigor à data do aviso de abertura (junho de 2024). Use uma edição consolidada ou assinale nos seus códigos o que mudou depois dessa data, para não ser surpreendido.
• Um código por área, não uma pilha de manuais. Quarenta perguntas não dão tempo para folhear quatro obras para o mesmo artigo.
• Marcadores e separadores. Cole separadores nos títulos e capítulos; ponha nas margens os artigos que mais se repetem (definições, prazos, competências, exceções). Atenção às regras do dia sobre o que pode e não pode levar: ler as instruções da prova.
• Nada de aparelhos eletrónicos. Computadores, telemóveis, relógios inteligentes e máquinas de calcular são motivo de eliminação. Treine as contas à mão.

A capacidade de localização treina-se. Para cada código, aprenda a estrutura (livros, títulos, capítulos), as definições que abrem cada matéria e os artigos-pivô que o resto remete. Quando uma pergunta pergunta «quem», «quando» ou «onde», o critério é quase sempre uma de três coisas: uma competência, um prazo ou uma exceção.

Um método que funciona é ler cada texto em três camadas. Na primeira camada, percorra o índice e escreva uma frase por título: «Aqui está o prazo para reclamar», «aqui estão as isenções». Na segunda, leia as definições e as regras gerais com lápis, sublinhando a palavra que dá a chave (o verbo, o número, a exceção). Na terceira, resolva perguntas e, para cada erro, volte ao artigo e escreva a regra por palavras suas. Os testes por matéria deste site dão a base legal de cada correção precisamente para fechar este circuito: errou, vê o artigo, escreve a regra, repete.

Evite o erro oposto, o de memorizar listas: na prova pode abrir o livro, e a memória serve melhor para saber que a regra existe e em que texto está do que para recitá-la.

Quarenta perguntas em 150 minutos. As instruções da prova de 2025 fazem duas recomendações úteis: assinalar primeiro as opções no enunciado e só depois transcrevê-las para a folha de respostas; e reservar os últimos vinte minutos para preencher a folha com cuidado. Isto deixa cerca de 130 minutos para resolver, ou 3,25 minutos por pergunta.

Uma estratégia razoável, que não vem dos documentos do concurso, é fazer duas passagens:

1. Primeira passagem (cerca de 60 a 70 minutos): responda de imediato às perguntas que reconhece e localiza em um minuto ou dois; marque no enunciado as que exigem um artigo longo, um cálculo ou uma busca.
2. Segunda passagem (cerca de 60 minutos): volte às marcadas, por ordem de facilidade. Pare quando passar de cinco minutos numa pergunta sem avançar.
3. Transcrição (últimos 20 minutos): passe todas as respostas para a folha, confira a versão do enunciado (A, B, C ou D), o nome, o documento, o NIF e a assinatura.

Como a resposta errada não desconta, responda a todas: uma pergunta em branco vale zero, tal como um erro. Se faltarem segundos, escolha a alínea mais provável.

O simulado deste site tem o formato descrito nos documentos do concurso: 40 perguntas, 4 opções, 150 minutos. Em vez de tirar as perguntas ao acaso, cada simulado reparte-as pelas matérias do programa, com uma repartição inspirada na da grelha de 2025 e ajustada para que todas as matérias do programa entrem pelo menos uma vez. Cada pergunta mostra, no fim, a base legal da correção.

Uma rotina possível: testes de matéria (dez perguntas cada, tempo proporcional) nas primeiras semanas, para fixar a localização; simulados completos depois, com os códigos em papel, o relógio e a folha de respostas; e, em cada simulado, uma lista dos erros com o artigo certo ao lado. A nota do simulado é calculada com o barème da prova: 0,5 valores por resposta certa, sem desconto, escala de 0 a 20.

Cada erro pertence a uma de quatro famílias, e cada família tem a sua cura.

• Erro de localização: sabia a regra, mas não a encontrou a tempo. A cura é o índice, os separadores e mais prática com o mesmo código.
• Erro de leitura: encontrou o artigo e leu a exceção ao contrário ou ignorou o «salvo». A cura é sublinhar os conectores (salvo, exceto, desde que, sem prejuízo).
• Erro de versão: a regra de hoje não era a de junho de 2024. A cura é verificar a data da redação e anotar a mudança no código.
• Erro de cálculo: prazos, percentagens, quantias. A cura é refazer a conta à mão, sem máquina, e perceber onde falhou o passo.

Registe cada erro numa folha com três colunas: pergunta, artigo certo, regra por palavras suas. Reler essa folha uma semana depois rende mais do que refazer o teste.

Dúvidas habituais de quem prepara uma prova de livro aberto.