Fontes
De onde vem cada dado
Os formatos, os tempos e a forma de classificar dos testes vêm destes textos. Um número que não esteja neles não é publicado.
Aviso de abertura
Aviso n.º 12982/2024/2 e oferta de emprego público do procedimento concursal para gestor tributário e aduaneiro
Autoridade Tributária e Aduaneira, Diário da República n.º 122, 2.ª série. Publicado no Diário da República em 26 de junho de 2024; oferta OE202406/0869 na Bolsa de Emprego Público em 27 de junho de 2024, data de referência da legislação da prova.
Usamo-lo para: Métodos de seleção, fórmula da classificação final, nota mínima de 9,5 valores, requisitos de admissão, programa e bibliografia.
Consultado em 16 de outubro de 2026
Ata n.º 1 do júri
Ata n.º 1 do júri do procedimento concursal, de 25 de junho de 2024
Autoridade Tributária e Aduaneira. Ata de 25 de junho de 2024.
Usamo-lo para: Cotação da prova (0,5 por resposta certa, sem desconto por erro), critérios de desempate, temáticas e legislação recomendada.
Consultado em 16 de outubro de 2026
Instruções aos candidatos
Prova de conhecimentos: instruções aos candidatos, 24 de maio de 2025
Autoridade Tributária e Aduaneira. Instruções da prova de 24 de maio de 2025.
Usamo-lo para: Formato da prova: 40 perguntas de escolha múltipla, quatro alternativas, 150 minutos, consulta de textos em papel.
Consultado em 16 de outubro de 2026
Grelha de resolução
Grelha de resolução da prova de conhecimentos de 24 de maio de 2025 (versão A)
Autoridade Tributária e Aduaneira. Publicada após a prova de 24 de maio de 2025.
Usamo-lo para: Citada como referência de nível e de repartição por matéria; as nossas perguntas são originais e a grelha nunca é reproduzida.
Consultado em 16 de outubro de 2026
Convocatória da prova
Aviso n.º 11473/2025/2, de 6 de maio de 2025: convocatória da prova de conhecimentos
Autoridade Tributária e Aduaneira. Aviso de 6 de maio de 2025.
Usamo-lo para: Data e hora da última prova realizada.
Consultado em 16 de outubro de 2026
Lei Geral Tributária
Lei Geral Tributária, versão consolidada de julho de 2025
Autoridade Tributária e Aduaneira. Versão consolidada, julho de 2025.
Usamo-lo para: Perguntas e guias de procedimento tributário; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).
Consultado em 19 de outubro de 2026
CPPT
Código de Procedimento e de Processo Tributário, versão consolidada de julho de 2025
Autoridade Tributária e Aduaneira. Versão consolidada, julho de 2025.
Usamo-lo para: Prazos e meios de defesa do contribuinte; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).
Consultado em 19 de outubro de 2026
Código do IRS
Código do IRS, versão consolidada de julho de 2025
Autoridade Tributária e Aduaneira. Versão consolidada, julho de 2025.
Usamo-lo para: Perguntas e guia de IRS; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).
Consultado em 19 de outubro de 2026
Código do IRC
Código do IRC, versão consolidada de julho de 2025
Autoridade Tributária e Aduaneira. Versão consolidada, julho de 2025.
Usamo-lo para: Perguntas e guia de IRC; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).
Consultado em 19 de outubro de 2026
Código do IVA
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Autoridade Tributária e Aduaneira. Versão do portal da AT.
Usamo-lo para: Perguntas e guia de IVA; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).
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Diretiva IVA
Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, consolidada a 1 de janeiro de 2025
União Europeia, EUR-Lex. Versão consolidada de 1 de janeiro de 2025.
Usamo-lo para: Perguntas sobre conceitos do IVA na União.
Consultado em 19 de outubro de 2026
Código do IMI
Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, versão consolidada de julho de 2025
Autoridade Tributária e Aduaneira. Versão consolidada, julho de 2025.
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Código do IMT
Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
Autoridade Tributária e Aduaneira. Versão do portal da AT.
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Impostos especiais de consumo
Código dos Impostos Especiais de Consumo, consolidado a 1 de janeiro de 2026
Autoridade Tributária e Aduaneira (área aduaneira). Versão consolidada de 1 de janeiro de 2026.
Usamo-lo para: Perguntas e guia de impostos especiais de consumo; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).
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Código Aduaneiro da União
Regulamento (UE) n.º 952/2013, Código Aduaneiro da União, versão consolidada de fevereiro de 2023
Autoridade Tributária e Aduaneira (área aduaneira). Versão consolidada, fevereiro de 2023.
Usamo-lo para: Perguntas, guia e ficha de direito aduaneiro; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).
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RGPD
Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
União Europeia, EUR-Lex. Texto publicado.
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Tratados da União
Tratado da União Europeia e Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, versões consolidadas de 2016
União Europeia, EUR-Lex. Versões consolidadas de 2016.
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Constituição
Constituição da República Portuguesa, texto da VII revisão constitucional
Assembleia da República. Texto da VII revisão constitucional (2005).
Usamo-lo para: Perguntas e guias de organização do Estado e de sistema fiscal; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).
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CPA
Código do Procedimento Administrativo, Decreto-Lei n.º 4/2015, versão consolidada
Diário da República. Legislação consolidada.
Usamo-lo para: Prazos e atos do procedimento administrativo; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).
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LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Lei n.º 35/2014, versão consolidada
Diário da República. Legislação consolidada.
Usamo-lo para: Vínculos, período experimental, mobilidade e disciplina; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).
Consultado em 19 de outubro de 2026
Orgânica da AT
Decreto-Lei n.º 118/2011, orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira, versão consolidada
Diário da República. Legislação consolidada.
Usamo-lo para: Perguntas sobre a organização e as atribuições da AT; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).
Consultado em 19 de outubro de 2026
Contabilidade
Sistema de Normalização Contabilística: Decreto-Lei n.º 158/2009, Aviso n.º 8254/2015 (Estrutura Conceptual) e Aviso n.º 8256/2015 (NCRF)
Autoridade Tributária e Aduaneira (cópias do portal). Textos republicados em 2015.
Usamo-lo para: Perguntas e guia de contabilidade.
Consultado em 19 de outubro de 2026
Gestão e orçamento
Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 151/2015) e SIADAP (Lei n.º 66-B/2007, versão de 5 de março de 2024)
Diário da República. Versões consolidadas.
Usamo-lo para: Perguntas e guia de controlo de gestão.
Consultado em 19 de outubro de 2026
PM² (gestão de projetos)
PM² Project Management Methodology Guide 3.0.1
Comissão Europeia, Serviço das Publicações da União Europeia. Edição de 2021, reutilização autorizada com menção da fonte.
Usamo-lo para: Perguntas e guia de gestão de projetos.
Consultado em 19 de outubro de 2026
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