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Fontes

De onde vem cada dado

Os formatos, os tempos e a forma de classificar dos testes vêm destes textos. Um número que não esteja neles não é publicado.

  1. Aviso de abertura

    Aviso n.º 12982/2024/2 e oferta de emprego público do procedimento concursal para gestor tributário e aduaneiro

    Autoridade Tributária e Aduaneira, Diário da República n.º 122, 2.ª série. Publicado no Diário da República em 26 de junho de 2024; oferta OE202406/0869 na Bolsa de Emprego Público em 27 de junho de 2024, data de referência da legislação da prova.

    Usamo-lo para: Métodos de seleção, fórmula da classificação final, nota mínima de 9,5 valores, requisitos de admissão, programa e bibliografia.

    Consultado em 16 de outubro de 2026

  2. Ata n.º 1 do júri

    Ata n.º 1 do júri do procedimento concursal, de 25 de junho de 2024

    Autoridade Tributária e Aduaneira. Ata de 25 de junho de 2024.

    Usamo-lo para: Cotação da prova (0,5 por resposta certa, sem desconto por erro), critérios de desempate, temáticas e legislação recomendada.

    Consultado em 16 de outubro de 2026

  3. Instruções aos candidatos

    Prova de conhecimentos: instruções aos candidatos, 24 de maio de 2025

    Autoridade Tributária e Aduaneira. Instruções da prova de 24 de maio de 2025.

    Usamo-lo para: Formato da prova: 40 perguntas de escolha múltipla, quatro alternativas, 150 minutos, consulta de textos em papel.

    Consultado em 16 de outubro de 2026

  4. Grelha de resolução

    Grelha de resolução da prova de conhecimentos de 24 de maio de 2025 (versão A)

    Autoridade Tributária e Aduaneira. Publicada após a prova de 24 de maio de 2025.

    Usamo-lo para: Citada como referência de nível e de repartição por matéria; as nossas perguntas são originais e a grelha nunca é reproduzida.

    Consultado em 16 de outubro de 2026

  5. Convocatória da prova

    Aviso n.º 11473/2025/2, de 6 de maio de 2025: convocatória da prova de conhecimentos

    Autoridade Tributária e Aduaneira. Aviso de 6 de maio de 2025.

    Usamo-lo para: Data e hora da última prova realizada.

    Consultado em 16 de outubro de 2026

  6. Lei Geral Tributária

    Lei Geral Tributária, versão consolidada de julho de 2025

    Autoridade Tributária e Aduaneira. Versão consolidada, julho de 2025.

    Usamo-lo para: Perguntas e guias de procedimento tributário; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  7. CPPT

    Código de Procedimento e de Processo Tributário, versão consolidada de julho de 2025

    Autoridade Tributária e Aduaneira. Versão consolidada, julho de 2025.

    Usamo-lo para: Prazos e meios de defesa do contribuinte; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  8. Código do IRS

    Código do IRS, versão consolidada de julho de 2025

    Autoridade Tributária e Aduaneira. Versão consolidada, julho de 2025.

    Usamo-lo para: Perguntas e guia de IRS; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  9. Código do IRC

    Código do IRC, versão consolidada de julho de 2025

    Autoridade Tributária e Aduaneira. Versão consolidada, julho de 2025.

    Usamo-lo para: Perguntas e guia de IRC; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  10. Código do IVA

    Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado

    Autoridade Tributária e Aduaneira. Versão do portal da AT.

    Usamo-lo para: Perguntas e guia de IVA; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  11. Diretiva IVA

    Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, consolidada a 1 de janeiro de 2025

    União Europeia, EUR-Lex. Versão consolidada de 1 de janeiro de 2025.

    Usamo-lo para: Perguntas sobre conceitos do IVA na União.

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  12. Código do IMI

    Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, versão consolidada de julho de 2025

    Autoridade Tributária e Aduaneira. Versão consolidada, julho de 2025.

    Usamo-lo para: Perguntas e guia de IMI; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  13. Código do IMT

    Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

    Autoridade Tributária e Aduaneira. Versão do portal da AT.

    Usamo-lo para: Perguntas e guia de IMT; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  14. Impostos especiais de consumo

    Código dos Impostos Especiais de Consumo, consolidado a 1 de janeiro de 2026

    Autoridade Tributária e Aduaneira (área aduaneira). Versão consolidada de 1 de janeiro de 2026.

    Usamo-lo para: Perguntas e guia de impostos especiais de consumo; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  15. Código Aduaneiro da União

    Regulamento (UE) n.º 952/2013, Código Aduaneiro da União, versão consolidada de fevereiro de 2023

    Autoridade Tributária e Aduaneira (área aduaneira). Versão consolidada, fevereiro de 2023.

    Usamo-lo para: Perguntas, guia e ficha de direito aduaneiro; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  16. RGPD

    Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

    União Europeia, EUR-Lex. Texto publicado.

    Usamo-lo para: Perguntas e guia de proteção de dados pessoais.

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  17. Tratados da União

    Tratado da União Europeia e Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, versões consolidadas de 2016

    União Europeia, EUR-Lex. Versões consolidadas de 2016.

    Usamo-lo para: Perguntas e guia de direito da União Europeia.

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  18. Constituição

    Constituição da República Portuguesa, texto da VII revisão constitucional

    Assembleia da República. Texto da VII revisão constitucional (2005).

    Usamo-lo para: Perguntas e guias de organização do Estado e de sistema fiscal; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  19. CPA

    Código do Procedimento Administrativo, Decreto-Lei n.º 4/2015, versão consolidada

    Diário da República. Legislação consolidada.

    Usamo-lo para: Prazos e atos do procedimento administrativo; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  20. LTFP

    Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Lei n.º 35/2014, versão consolidada

    Diário da República. Legislação consolidada.

    Usamo-lo para: Vínculos, período experimental, mobilidade e disciplina; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  21. Orgânica da AT

    Decreto-Lei n.º 118/2011, orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira, versão consolidada

    Diário da República. Legislação consolidada.

    Usamo-lo para: Perguntas sobre a organização e as atribuições da AT; a prova responde-se pela legislação em vigor à data do aviso de abertura (27 de junho de 2024).

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  22. Contabilidade

    Sistema de Normalização Contabilística: Decreto-Lei n.º 158/2009, Aviso n.º 8254/2015 (Estrutura Conceptual) e Aviso n.º 8256/2015 (NCRF)

    Autoridade Tributária e Aduaneira (cópias do portal). Textos republicados em 2015.

    Usamo-lo para: Perguntas e guia de contabilidade.

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  23. Gestão e orçamento

    Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 151/2015) e SIADAP (Lei n.º 66-B/2007, versão de 5 de março de 2024)

    Diário da República. Versões consolidadas.

    Usamo-lo para: Perguntas e guia de controlo de gestão.

    Consultado em 19 de outubro de 2026

  24. PM² (gestão de projetos)

    PM² Project Management Methodology Guide 3.0.1

    Comissão Europeia, Serviço das Publicações da União Europeia. Edição de 2021, reutilização autorizada com menção da fonte.

    Usamo-lo para: Perguntas e guia de gestão de projetos.

    Consultado em 19 de outubro de 2026

O que não usamos

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