Última atualização: outubro de 2026
Política de privacidade
Que dados pessoais tratamos quando utiliza Teste Tributário Aduaneiro (teste-tributario-aduaneiro.pt), para quê, durante quanto tempo e como exercer os seus direitos. Aplica-se o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e, em Portugal, a Lei n.º 58/2019, que assegura a sua execução.
Em quatro linhas
Responsável: PYROBLAST (França), contact@pyroblast.fr.
Para quê: dar-lhe acesso aos testes, guardar o seu progresso, cobrar, enviar-lhe os e-mails do serviço e manter o sítio seguro.
Com quem: apenas com os fornecedores que nos prestam o serviço (alojamento, pagamento, e-mail, deteção de erros). Não vendemos os seus dados.
Os seus direitos: acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade, escrevendo para contact@pyroblast.fr. Pode apresentar reclamação à CNPD.
1. Responsável pelo tratamento
PYROBLAST, SAS de direito francês com sede em 229 rue Saint-Honoré, 75001 Paris (França), SIREN 108 367 285, RCS de Paris (Registo do Comércio e das Sociedades) n.º 108 367 285, matriculada em 4 de agosto de 2026. Contacto para tudo o que diga respeito aos seus dados: contact@pyroblast.fr.
Não designámos um encarregado da proteção de dados porque a nossa atividade não se enquadra nos casos em que é obrigatório. Estando estabelecidos na União Europeia, não precisamos de representante na UE.
2. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento
| Dados | Finalidade | Fundamento (art. 6.º, n.º 1, do RGPD) |
|---|---|---|
| Endereço de e-mail, palavra-passe (guardada cifrada por hash, nunca em claro) e nome, se o indicar | Criar e gerir a sua conta | Execução do contrato (b) |
| Respostas aos testes, notas, progresso e data do exame, se a guardar | Mostrar-lhe os resultados, a evolução, as correções e os lembretes que pedir | Execução do contrato (b) |
| Dados de compra: montante, data, produto, identificador de cliente na Stripe. Não vemos nem guardamos os dados do seu cartão. | Cobrar, dar-lhe acesso, emitir a fatura, tratar resoluções e reembolsos | Execução do contrato (b) e obrigação legal contabilística e fiscal (c) |
| Data e hora em que marcou a caixa de início imediato do acesso e a declaração de idade | Confirmar-lhe o pedido por e-mail e poder provar que o fez (condições gerais de venda, secção 8) | Obrigação legal (c) de o confirmar em suporte duradouro e interesse legítimo (f) em conservar a prova |
| E-mails do serviço: verificação, palavra-passe, confirmação de compra, lembretes de exame | Prestar-lhe o serviço que pediu | Execução do contrato (b) |
| E-mails com conselhos e ofertas sobre os nossos próprios produtos | Informação comercial | Consentimento (a), dado ou não com uma caixa no registo. Aos clientes, oferecemos a oposição no momento da compra. Pode retirá-lo ou opor-se em cada e-mail, num clique |
| Mensagens que nos envia | Responder-lhe e tratar reclamações | Execução do contrato (b) ou interesse legítimo em responder ao seu pedido (f) |
| Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, página de origem e, se o nosso fornecedor de rede o indicar, o país | Segurança, prevenção da fraude e do abuso, diagnóstico de erros, estatísticas de utilização do sítio. As estatísticas não são associadas à sua conta | Interesse legítimo (f) em manter um serviço seguro e que funcione |
| Presença no sítio: página aberta e hora da última atividade, atualizadas a cada 30 segundos enquanto usa o sítio, associadas à sua conta se tiver sessão iniciada | Saber quantas pessoas usam o serviço em tempo real e detetar incidentes | Interesse legítimo (f) em acompanhar o funcionamento do serviço |
- Dados
- Endereço de e-mail, palavra-passe (guardada cifrada por hash, nunca em claro) e nome, se o indicar
- Finalidade
- Criar e gerir a sua conta
- Fundamento (art. 6.º, n.º 1, do RGPD)
- Execução do contrato (b)
- Dados
- Respostas aos testes, notas, progresso e data do exame, se a guardar
- Finalidade
- Mostrar-lhe os resultados, a evolução, as correções e os lembretes que pedir
- Fundamento (art. 6.º, n.º 1, do RGPD)
- Execução do contrato (b)
- Dados
- Dados de compra: montante, data, produto, identificador de cliente na Stripe. Não vemos nem guardamos os dados do seu cartão.
- Finalidade
- Cobrar, dar-lhe acesso, emitir a fatura, tratar resoluções e reembolsos
- Fundamento (art. 6.º, n.º 1, do RGPD)
- Execução do contrato (b) e obrigação legal contabilística e fiscal (c)
- Dados
- Data e hora em que marcou a caixa de início imediato do acesso e a declaração de idade
- Finalidade
- Confirmar-lhe o pedido por e-mail e poder provar que o fez (condições gerais de venda, secção 8)
- Fundamento (art. 6.º, n.º 1, do RGPD)
- Obrigação legal (c) de o confirmar em suporte duradouro e interesse legítimo (f) em conservar a prova
- Dados
- E-mails do serviço: verificação, palavra-passe, confirmação de compra, lembretes de exame
- Finalidade
- Prestar-lhe o serviço que pediu
- Fundamento (art. 6.º, n.º 1, do RGPD)
- Execução do contrato (b)
- Dados
- E-mails com conselhos e ofertas sobre os nossos próprios produtos
- Finalidade
- Informação comercial
- Fundamento (art. 6.º, n.º 1, do RGPD)
- Consentimento (a), dado ou não com uma caixa no registo. Aos clientes, oferecemos a oposição no momento da compra. Pode retirá-lo ou opor-se em cada e-mail, num clique
- Dados
- Mensagens que nos envia
- Finalidade
- Responder-lhe e tratar reclamações
- Fundamento (art. 6.º, n.º 1, do RGPD)
- Execução do contrato (b) ou interesse legítimo em responder ao seu pedido (f)
- Dados
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, página de origem e, se o nosso fornecedor de rede o indicar, o país
- Finalidade
- Segurança, prevenção da fraude e do abuso, diagnóstico de erros, estatísticas de utilização do sítio. As estatísticas não são associadas à sua conta
- Fundamento (art. 6.º, n.º 1, do RGPD)
- Interesse legítimo (f) em manter um serviço seguro e que funcione
- Dados
- Presença no sítio: página aberta e hora da última atividade, atualizadas a cada 30 segundos enquanto usa o sítio, associadas à sua conta se tiver sessão iniciada
- Finalidade
- Saber quantas pessoas usam o serviço em tempo real e detetar incidentes
- Fundamento (art. 6.º, n.º 1, do RGPD)
- Interesse legítimo (f) em acompanhar o funcionamento do serviço
Os dados de conta e de compra são necessários para celebrar e cumprir o contrato: sem eles não podemos criar a sua conta nem dar-lhe o acesso. O nome é opcional.
Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si nem fazemos perfis para fins publicitários.
Menores. A conta e a compra assentam no contrato; a compra exige declarar ter 18 anos ou mais, ou a autorização do representante legal. Para os tratamentos baseados no consentimento (e-mails comerciais), o consentimento de um menor de 13 anos é dado pelo titular das responsabilidades parentais.
3. Durante quanto tempo conservamos os seus dados
- Conta e progresso: enquanto a conta estiver ativa. Se a apagar, apagamos ou anonimizamos os dados no prazo máximo de 30 dias.
- Dados de faturação: 10 anos, prazo de conservação contabilística que a lei francesa impõe ao responsável.
- Prova do pedido de início imediato: enquanto for possível reclamar sobre a compra, ou seja, 5 anos a contar da compra.
- Estatísticas de utilização: 25 meses no máximo.
- Presença em tempo real: 30 dias.
- Registos técnicos e de erros: 14 dias nos registos do servidor web (nginx) e 6 meses nos registos da aplicação.
4. Quem trata os seus dados por nossa conta
Apenas os fornecedores necessários para prestar o serviço, com contrato de subcontratação (art. 28.º do RGPD):
| Fornecedor | Serviço | Localização dos dados |
|---|---|---|
| OVH SAS, 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França | Alojamento do sítio e da base de dados | França (UE) |
| Stripe Payments Europe, Limited (Irlanda) | Pagamento | UE, com transferências para os Estados Unidos (secção 5). A Stripe atua também como responsável independente pelas suas próprias obrigações (prevenção da fraude, regulamentação financeira): política de privacidade da Stripe |
| Sendinblue SAS (marca Brevo), Paris, França | Envio de e-mails | UE |
| Nenhum: medição própria no nosso servidor | Estatísticas de utilização do sítio | França (UE), OVH |
- Fornecedor
- OVH SAS, 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França
- Serviço
- Alojamento do sítio e da base de dados
- Localização dos dados
- França (UE)
- Fornecedor
- Stripe Payments Europe, Limited (Irlanda)
- Serviço
- Pagamento
- Localização dos dados
- UE, com transferências para os Estados Unidos (secção 5). A Stripe atua também como responsável independente pelas suas próprias obrigações (prevenção da fraude, regulamentação financeira): política de privacidade da Stripe
- Fornecedor
- Sendinblue SAS (marca Brevo), Paris, França
- Serviço
- Envio de e-mails
- Localização dos dados
- UE
- Fornecedor
- Nenhum: medição própria no nosso servidor
- Serviço
- Estatísticas de utilização do sítio
- Localização dos dados
- França (UE), OVH
Não deduzimos o seu país consultando terceiros: o seu endereço IP não é enviado a ninguém para isso.
Não cedemos os seus dados a terceiros, salvo obrigação legal.
5. Transferências para fora da União Europeia
Quando um fornecedor trata dados nos Estados Unidos (Stripe), a transferência assenta na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o fornecedor a ele aderiu, e, na sua falta, nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão. Pode pedir-nos uma cópia destas garantias em contact@pyroblast.fr.
6. Os seus direitos
Pode exercer a qualquer momento, gratuitamente, os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade, e retirar o seu consentimento quando o tratamento nele se basear, sem afetar o que foi tratado antes.
- Como: escreva para contact@pyroblast.fr a partir do e-mail da sua conta, indicando o direito que exerce. Também pode apagar a conta na página A minha conta.
- Prazo de resposta: um mês, prorrogável por mais dois meses em casos complexos (avisamo-lo).
- Deixar de receber e-mails comerciais: com a ligação incluída em cada um, num clique.
Reclamação. Se considerar que não tratámos bem o seu pedido, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt), autoridade do seu local de residência. Estando estabelecidos em França, a nossa autoridade principal é a Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (www.cnil.fr).
7. Segurança
Ligação cifrada (HTTPS), palavras-passe guardadas com hash, acesso restrito à base de dados, cópias de segurança cifradas. Se ocorrer uma violação que ponha em risco os seus dados, comunicamo-lo nos termos do RGPD.
8. Cookies
Consulte a política de cookies.
9. Alterações
Se alterarmos esta política de forma relevante, avisamo-lo por e-mail ou com um aviso no sítio. A data da última versão figura no topo.